Foto Marco Aurélio Prates
Nesta segunda- feira (31 de maio), artistas, produtores e representantes de setores da cultura como áudio-visual, teatro, e música, estiveram presentes na manifestação realizada em frente ao Palácio das Artes. O encontro foi motivado pela decisão do Governo de Minas Gerais em não renovar os convênios do Programa Música Minas, responsável em 2009 pela circulação de vários músicos por estados brasileiros e pelo exterior, e de 100 Pontos de Cultura.
A decisão do Estado é apoiada em uma interpretação da resolução 23.089 do TSE, que proíbe o repasse de verbas públicas para entidades privadas sem fins lucrativos em período eleitoral. O Secretário de Estado de Cultura, Washington Mello, que esteve presente também na primeira reunião, realizada no dia 26 de maio bibllioteca Luiz Bessa, disse que o Programa Música Minas terá continuidade, mas deverá ser administrado pela Fundação Clóvis Salgado, já que se trata de uma instituição pública e, portanto, não sofre entraves pelo parecer da Advocacia Geral do Estado (AGE).
Após a fala do Secretário uma comissão formada por representantes do teatro, da música, dos Pontos de Cultura e do áudio-visual se organizou para uma reunião com o Secretário e o próprio Governador. A reunião acabou não se concretizando, já que a comissão foi proibida de adentrar o Palácio das Artes, um espaço “público” em que se realizava um evento “privado” realizado pelo Hospital Mater Dei.
A manifestação continuou, com microfone aberto para quem quisesse expressar sua opinião sobre o assunto e com apresentações de artistas locais como Tom Nascimento, Pedro Morais, Dokttor Bhu & Shabê, Renegado, Pablo Castro, entre outros.
O encontro demonstra, mais uma vez, a força do setor cultural em Minas Gerais que agora reivindica o repasse de verbas para os Pontos de Cultura e a transformação de editais como o Música Minas e Filme em Minas, em políticas públicas formalizadas pelo Estado.
Apesar da vitória, ainda há muito a ser feito. O atual governo do Estado de Minas Gerais, representado na figura do senhor Antônio Anastasia, ainda enxerga a cultura como algo secundário e isso pode ser facilmente constatado. Basta observar o postura do governo neste episódio, o que é um reflexo direto dessa visão.
Vale ressaltar que o posicionamento e a organização de toda a classe cultural diante da circunstância foi algo exemplar e digno de nota. Principalmente pela percepção, a meu ver, aguçada, de que a cultura é um todo e está interligada, o que fez com que pessoas oriundas de áreas específicas como teatro e cinema se mobilizassem em prol da música num primeiro momento. O importante é que prevaleceu a noção de que são questões que fazem parte de um todo.
Em uma das últimas falas, o músico e articulador, Vítor Santana, deixou clara a posição dos representantes da música em Minas de apoiar os representantes dos demais setores (cinema, teatro...) em suas reivindicações pelas verbas dos Pontos de Cultura. Ao que tudo indica, o governador terá que lidar com mais este impasse antes das eleições, a começar por toda uma classe artística insatisfeita, que se recusa a continuar “roendo o osso” e “recolhendo migalhas”.
Importante lembrar que, apesar da resolução 23.089, estados como Espírito Santo, Acre e Pernambuco renovaram seus convênios com o terceiro setor.
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